O juiz Matias Pires Neto, da 4ª Vara Criminal de Macapá, absolveu da acusação de estupro de vulnerável o sargento da Polícia Militar do Amapá, José Heleno da Silva Neri, 49 anos, que foi denunciado em 2012 pela própria esposa, Marilena Barreto da Silva, de abusar do filho do casal, uma criança que na época da denúncia tinha seis anos de idade.
O militar já havia sido absolvido no primeiro processo, ocorrido ainda em 2012, quando a Justiça inocentou o então cabo da PM da acusação, tendo como base um relatório de 40 páginas confeccionado por psicólogos e outros técnicos do Núcleo Psicossocial de Atendimento à Família (Nupaf), que comprovam que a mãe da criança tem transtornos mentais, e que as acusações não passavam de invenções.
Um laudo médico emitido em 29 de outubro de 2012 pelo Serviço de psiquiatria do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), assinado pelo doutor Adriano Veríssimo, afirma que: “…a paciente [Marilena Barreto] é portadora de transtorno mental grave: transtorno bipolar em fase maníaca com sintomas psicóticos”, afirma um dos trechos do documento.
Em outro parágrafo o médico psiquiatra revela que Marilena já havia estado internada por várias vezes, e que ela tem uma doença incurável, e que entre os sintomas apresentados está a capacidade de manipulação das pessoas para satisfazer suas pretensões. Nesse caso, segundo a defesa de Heleno, a mulher manipulava o filho para dizer que seu pai o abusava sexualmente.
Ministério Público já havia pedido absolvição do réu, mas com ressalvas
No curdo do processo o próprio Ministério Público do Amapá, autor da denúncia, pediu a absolvição do réu, mas com base no princípio do “in dubio pro reo”, o que significa dizer que houve o fato, mas não existiram provas suficientes para a condenação.
“A defesa recorreu, pedindo que fosse acatado a inexistência do fato, como realmente não houve. A sentença final do juiz Matias Neto reforça a inocência do réu, mostrando que ele nunca faltou com a verdade. Houve um julgamento público tão logo as autoridades, de forma precipitada, noticiaram o caso. O sargento teve a honra ferida e a imagem manchada, tanto familiar, quanto em seu trabalho. Essa sentença garante sua inocência, mas os estragos causados pela ação dos agentes públicos causou uma série de fatores negativos na vida pessoal do meu cliente”, disse o advogado de defesa do sargento, Manoel Darcimar Gonçalves Barbosa (Foto).
O sargento – que no início do inquérito ficou preso por um mês – mudou sua rotina de vida. Assim que ganhou liberdade, em dezembro de 2012, o sargento Heleno concedeu uma entrevista exclusiva aos repórteres Jair Zemberg e Abinoan Santiago, do Diário do Amapá, onde revelou o medo de sair às ruas por causa da repercussão do caso.
“Se não fosse Deus na minha vida, eu não teria resistido. Acho que teria feito algo com a minha própria vida depois de tantas acusações. Mas continuei orando dentro da cela”, disse há época o militar que é evangélico.
A defesa do sargento disse que vai ingressar com uma ação contra o Estado pelos danos e constrangimentos causados durante esses anos.
