Parecer da AGU dá sinal verde para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Manifestação do órgão ocorreu a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em uma vitória para a Petrobras, a AGU finalizou um parecer para dar ao presidente Lula um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Ibama em maio passado, desencadeando uma crise no governo.
No início deste mês, o próprio Lula afirmou em entrevista a emissoras de rádio da região amazônica (Diário FM/MCP) que a posição do Ibama não é definitiva e que “vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando. Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, disse o presidente ao jornalista Luiz Melo, da Rádio Diário FM de Macapá.
A manifestação da AGU não soluciona a controvérsia por si só, uma vez que, mesmo que a avaliação ambiental seja dispensada pelos ministérios, ainda assim o Ibama deve ter a última palavra.
Ainda assim, espera-se no governo que o parecer sirva como “reforço argumentativo” para Lula arbitrar o conflito e tomar uma decisão sobre o caso, a favor da Petrobras e contra os interesses da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pretende realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias nessa região, considerando o plano de negócios até 2026.
Fonte: O Globo (22/8)
