Integrantes do Conselho de Ética da Câmara vão pedir ao Ministério Público que investigue a falsificação da assinatura de um deputado e de um documento em uma manobra para tentar salvar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em seu processo de cassação.
Como revelou nesta quarta (9) a Folha, dois laudos grafotécnicos atestam que a assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), na carta em que ele renuncia à vaga de titular no Conselho de Ética, é uma falsificação “grosseira” e “primária”.
Partidos políticos também pretendem se unir para pedir a cassação do deputado do PR. Gurgel estava fora de Brasília na noite dos dias 1º e madrugada de 2 de março, quando o Conselho aprovou, com placar apertadíssimo – 11 a 10 – a continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara, de quem o deputado é declaradamente aliado.
A reunião do colegiado na manhã desta quarta (9) foi marcada por discussões sobre o assunto. Os membros do Conselho também pretendem pedir uma sindicância para apurar como se deu o processo de falsificação da assinatura de Gurgel.
“Se confirmada, estamos diante de um crime e tentativa de fraude aos trabalhos do Conselho, algo que temos que apurar seriamente sob pena de termos comprometidos os trabalhos. Isso é caso de polícia. Não podemos, diante de uma denúncia grave como essa, deixar de tomar algumas providências”, afirmou Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha e aliados queriam evitar o voto do suplente de Gurgel, o deputado do PT Assis Carvalho (PI), que passou aquela tarde votando requerimentos contra o peemedebista.
Ao notar que não seria possível evitar a votação do parecer preliminar, a única saída encontrada pelos cunhistas foi retirar o petista da vaga e colocar nela um aliado para tentar garantir os votos necessários.
A operação ocorreu tarde da noite. A carta de renúncia de Gurgel chegou ao Conselho às 22h40. Seis minutos depois, o líder da bancada do PR, Maurício Quintela (AL), ocupava a vaga de titular, que retornou para o companheiro do Amapá no dia seguinte, às 9h18.
Para dar tempo de todo processo ocorrer, Cunha esticou uma sessão esvaziada no plenário até depois de 23h, o que não tem o costume de fazer, com objetivo de aguardar a substituição no colegiado.
“Quando pedimos o afastamento do presidente das funções, fica claro, de firma direta ou indireta, que ele participou para poder alterar o resultado aqui do Conselho. Essa manobra se constitui em um ato criminal. Verificada e confirmada, temos que saber quem fez, quem atestou, quem colaborou. Não vão impedir o nosso trabalho”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Alguns dos parlamentares, como o vice-presidente da comissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR), querem ouvir os técnicos que avaliam as assinaturas. O parlamentar pretende pedir um terceiro exame da assinatura de Vinicius Gurgel.
Uma das versões que se ouve essa manhã nos corredores da Câmara como justificativa à assinatura de Gurgel é que a Secretaria-Geral da Mesa confere todas as assinaturas dos deputados. Contudo, não há uma análise grafotécnica da grafia dos parlamentares, nem técnicos que as avaliam, uma vez que se argumenta “merecimento de fé pública” por parte deles. Portanto, a conferência é apenas burocrática.
