O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) confirmou para segunda-feira, 2 de fevereiro, o início do cadastro e recadastro da meia passagem. Durante o processo, que prossegue até o final de março, serão recadastrados também os beneficiários do Passe Social Estudantil (PSE).
Esse será o primeiro público a ser atendido. A ideia é que até o final da primeira quinzena de fevereiro, o sindicato já tenha um relatório preliminar para enviar a Sims, de forma que a listagem com os novos beneficiários comece a ser elaborada. O sindicato resolveu divulgar antecipadamente o calendário de cadastramento para que as escolas da rede estadual, municipal além das instituições de ensino superior adequem a rotina de suas secretarias para emissão das declarações de matrícula atualizadas, documento indispensável ao processo.
Os locais de atendimento, como ocorre todos os anos, será a Subprefeitura da zona Norte, Amapá Gradem Shopping e Terminal Rodoviário de Santana (no bairro Nova Brasília). Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades.
O Amapá Garden Shopping também demonstrou interesse em abrir espaço para um posto de recargas dos cartões de meia passagem. Até o final deste mês o quiosque estará funcionando no primeiro piso do empreendimento. Os documentos necessários para recadastro são: declaração escolar e o cartão de meia-passagem. Neste caso somente será exigido o comprovante de residência caso o aluno tenha mudado de domicílio nos últimos doze meses, de acordo com o Setap.
Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar. Não é preciso levar foto 3×4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro. Quanto aos atuais beneficiários do Passe Social, basta que o aluno procure os locais de cadastramento com seu cartão e declaração escolar comprovando que está matriculado no ano letivo de 2015 e que está incluso no programa.
A inclusão de novos beneficiários é de competência do governo do Estado, que gerencia o programa, e somente deve ser definida após o fechamento do cadastro de meia-passagem, já que para obter o benefício o usuário deve obrigatoriamente estar no banco de dados do sistema de meia-passagem. O governador Waldez Góes anunciou que manterá o programa. Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
