A conselheira Maria Elizabeth Picanço foi reconduzida nesta quinta-feira, 22, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A cerimônia ocorreu no Pleno, e contou com a presença de várias autoridades, entre as quais o governador do estado, Waldez Góes; presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Sousa; presidente eleita do Tribunal de Justiça, Sueli Pini; procuradora geral, Ivana Cei; prefeito de Macapá, Clécio Luís e o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Acácio Favacho. Também foram empossados os conselheiros Ricardo Soares Pereira de Souza, 1º vice-presidente, e Reginaldo Parnow Ennes, 2º vice presidente.
Em seu discurso, a presidente fez uma prestação de contas do seu primeiro mandato, mostrando os avanços da instituição ao longo dos últimos dois anos, citando as ações realizadas e o processo de reestruturação humana da instituição que efetivou 36 servidores públicos aprovados em concurso público para os cargos de técnico e analista de controle externo.
A presidente informou, ainda, a realização das sessões itinerantes, elaboração de resoluções normativas e executivas, termos, convênios e cooperação técnica com vários tribunais de contas e instituições. Ela destacou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Ruy Barbosa (IRB) e a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), formação e capacitação desenvolvidas pela Escola de Contas, entrega do relatório ao governador, alertando sobre os pontos críticos que necessitam de melhorias para a reconstrução do estado, no Encontro Nacional Pacto pela Boa Governança um Retrato do Brasil, ocorrido em Brasília.
Ainda de acordo com Maria Elizabeth, na área da atividade fim houve um acentuado avanço. O Controle Externo realizou 187 fiscalizações, com 90% dos relatórios entregues. “Dentre essas fiscalizações foram também realizadas as primeiras auditorias operacionais coordenadas do Tribunal de Contas em parceria com o TCU, nas áreas de meio ambiente, educação e saúde”, disse a conselheira.
“É com determinação e responsabilidade que assumo com grande honra o desafio pelos próximos dois anos, lutando com todas as minhas forças para que esta instituição continue a cumprir fielmente sua missão, zelando pelo bem público como bem determina a nossa Carta Magna. Este é um dos propósitos de que estarei sempre vigilante em todos os meus atos, porque sei que isso motiva também os servidores desta Corte que têm espírito público elevado”, enfatizou a presidente ao ser empossada pela segunda vez no cargo.
Após o pronunciamento da presidente e das autoridades presentes, o padre Paulo Roberto deu a bênção aos empossados. Na oportunidade foi inaugurada a Galeria dos Presidentes do Tribunal de Contas.
